28/07/2020 às 11h15min - Atualizada em 08/10/2020 às 11h46min

Guia IPVA: o que é, como funciona e como pagar?

Imposto é cobrado anualmente para os proprietários de veículos automotores

Victor Augusto de Alencar

Banco de Imagens

Você certamente já ouviu alguém comentar, ou mesmo reclamar, da necessidade de pagar o IPVA. O imposto, calculado com base no valor do veículo da pessoa, é um dos mais conhecidos entre os brasileiros, sendo uma despesa garantida para quem é proprietário de algum carro. Porém, apesar de sua popularidade, ainda existem várias dúvidas sobre a taxa. 

Para que ela serve, onde ela é investida, como é calculado o valor que deve ser pago e quais são as possibilidades de pagamento são algumas delas. Que tal saber, então, os principais pontos sobre esse assunto? Abaixo, sane suas dúvidas sobre as principais questões envolvendo o IPVA.


O que é o IPVA?

Conhecido como IPVA, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é uma taxa anual que os proprietários de automóveis devem pagar. Isso inclui os donos de carros, motocicletas, caminhões e ônibus. 


Para aonde vai o valor arrecadado?

Há alguns anos, era cobrado a Taxa Rodoviária Única (TRU), voltada para a conservação de estradas e rodovias. Entretanto, com muitos locais adotando o uso de pedágios, não era mais necessário ter dois impostos que tivessem o mesmo objetivo. Assim, a TRU foi substituído pelo IPVA.

O dinheiro coletado é destinado não somente para a conservação de ruas, estradas e sinalizações, mas também dividido igualmente entre o estado e o município de onde o veículo é licenciado. Dessa forma, cabe ao governador e a cada um dos prefeitos decidirem quais serviços públicos irão receber o montante arrecadado.


Como calcular o preço do IPVA?

A cada ano, a Secretaria da Fazenda divulga, em outubro, uma tabela com o valor venal do veículo praticado até o mês de setembro, de acordo com a localização do bem. Na tabela, está presente o preço médio de venda dos automóveis praticados no mercado. O IPVA, portanto, é calculado com base no valor venal do veículo.

Veja o caso do estado de São Paulo. Ele recolhe 4% do valor venal de veículos movidos à gasolina e a biocombustíveis. Então, se um automóvel tem o preço venal de R$ 50.000,00, o proprietário terá que pagar R$ 2.000,00 de contribuição. É necessário que você pesquise quanto é a porcentagem cobrada em seu estado.


Como o pagamento é realizado?

A regra para o pagamento do imposto vai depender de cada estado. Contudo, na maioria deles, é possível realizar o pagamento de três formas diferentes. Uma delas é à vista, no mês de vencimento da primeira parcela, sendo que alguns estados disponibilizam desconto caso essa seja a opção escolhida.

A segunda é à vista, no mês seguinte ao vencimento da primeira parcela, porém sem a possibilidade de desconto. Por fim, também é possível pagar de forma parcelada, entre os três meses determinados de acordo com o dígito final de sua placa. É preciso estar atento aos prazos estabelecidos para que você solicite o parcelamento do imposto.

Essa solicitação, normalmente, ocorre no primeiro mês de pagamento do imposto. Fique atento, faça uma pesquisa na internet para conhecer as regras do seu estado e ficar inteirado sobre como pagar o IPVA de forma adequada.

Problemas com não pagamento

Caso a pessoa não realize o pagamento, ela fica impedida de licenciar o seu veículo. O atraso também resulta em juros a serem pagos junto aos impostos, que vão variar em cada estado. Quem precisa pagar o IPVA vencido deve entrar no site da Secretaria da Fazenda de seu estado e imprimir a guia que possibilita o pagamento.

Isenção de pagamento

Existem situações em que acontece a isenção do pagamento de IPVA. Enquadram-se nessa categoria os veículos de entidades filantrópicas que são registrados; de aluguel, reboques e similares; do poder e de transporte público; e os adaptados para portadores de necessidades especiais.

 

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