29/11/2021 às 15h32min - Atualizada em 29/11/2021 às 21h09min

Ferramenta do Visual Law também é aplicada na construção civil

SALA DA NOTÍCIA Verbo Nostro
A criatividade, acrescida de inovação e de um toque de coragem pode gerar mudanças inimagináveis no mercado. Esse foi um dos pensamentos defendidos pelo gerente executivo jurídico e de cobrança da Bild Desenvolvimento Imobiliário e da Vitta Residencial, Gilson Santoni Filho, em mesa de debates do Seminário de Direito Imobiliário do Ibradim (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário), realizado em Ribeirão Preto,  no dia 18 de novembro, no auditório do Colégio Faap.


O advogado participou do evento ao lado de Laura Zanetti, analista jurídica da Bild e Vitta – ambos responsáveis pela transformação do processo digital do Jurídico contencioso do grupo de construtoras –do advogado Luís Felipe Archangelo de Oliveira e do Juiz de Direito Carlos Eduardo Montes Netto. O debate girou em torno de um tema que tem sido bastante difundido no mercado jurídico: o Visual Law – uma nova técnica de linguagem que, segundo Gilson Santoni Filho, pode se consolidar como uma excelente ferramenta para a operação jurídica, seja em empresas ou escritórios de advocacia.

O Visual Law é uma subárea do Legal Design que usa elementos visuais para tornar o Direito mais claro e compreensível. “É uma técnica que está sendo utilizada para facilitar o entendimento da linguagem jurídica, já que ela traz recursos visuais que evitam textos longos e simplificam a mensagem”, destaca o advogado.


Na ocasião, ele e a analista Laura Zanetti tiveram a oportunidade de apresentar uma peça inédita que, em breve, fará parte das negociações das duas construtoras que representam. Trata-se do contrato eletrônico de venda e compra - com recursos do Visual Law. Nele, o cliente conseguirá visualizar facilmente condições do contrato, como quadro resumo logo no início, preços e condições de pagamento, explicações sobre comissões e corretagem, prazo de conclusão das obras e entrega das chaves, entre outros termos, tudo isso em total conformidade com a lei.  

Também já é uma realidade nas empresas a utilização da técnica do Visual Law pelo contencioso, ou seja, nas ações judiciais conduzidas pelos advogados das empresas do grupo empresarial, o que  segundo os advogados do grupo de construtoras, tem sido muito bem recepcionado pelo Judiciário e demais advogados.

Peça democrática
O novo contrato, que até então era apresentado em documento de texto corrido, será agora testado com clientes e entre a equipe das construtoras. A aceitação tem sido muito positiva. “Até mesmo por juízes e profissionais que estiveram no seminário percebemos uma boa impressão quanto ao uso deste tipo de documento. Temos tido apoio por todos e acreditamos que essa ferramenta vai nos auxiliar muito, especialmente nos aproximar ainda mais de nossos clientes. É uma realidade esse novo formato, sendo uma questão de “adaptação e aceitação”, avalia Santoni.
 
O gestor jurídico também apontou o quanto o novo documento feito com a técnica Visual Law pode otimizar o tempo e os procedimentos internos e externos. “Ele é uma peça nova para todos nós e tudo que é novo gera algumas dúvidas por ambas as partes, mas temos sentido que o modelo agrada nossos clientes e envolve a equipe para que essa transformação aconteça de fato”. O advogado comentou ainda que essa implementação do Visual Law somente foi possível graças ao ambiente de inovação e liberdade proporcionado pelas empresas Bild e Vitta.

O novo documento pode reunir elementos visuais e textuais para detalhar pormenores de um caso, deixando a linguagem mais leve, com destaques, cores e até itens de interatividade como QRcodes. 

Os dois advogados também destacaram como funciona o contrato eletrônico das empresas Bild e Vitta, que de forma pioneira no Brasil, chegou ao mercado há pouco mais de três anos e, agora parte para mais uma iniciativa de pioneirismo.

No Brasil, técnicas do Visual Law têm sido aplicadas – até o momento – em três tipos de documentos: petições, contratos e termos de uso. Para Santoni, essa ferramenta estratégica vai auxiliar o ritmo de análises de processos, facilitar a relação com clientes, garantir o sucesso de ações e possibilitar uma democratização da informação para todos os públicos – até mesmo para aqueles que têm níveis escolares menores, possibilitando uma cidadania mais ativa.
O seminário organizado pelo Ibradim reuniu profissionais do mercado jurídico, imobiliário e da construção civil, representantes de incorporadoras, cartórios, entre outros. Participaram renomados palestrantes como Alexandre Junqueira Gomide, Carlos Eduardo Montes Netto, Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad, Gilson Santoni Filho, Humbert Soares, Laura Zanetti, Luís Felipe Archangelo de Oliveira, Márcio Luís Spimpolo, Marcus Araújo, Olivar Vitale, Rafael Nogueira Alves Batista, Ricardo Telles, entre outros. O encerramento ficou por conta da abordagem de Márcio Luís Spimpolo. 

Comprovação científica
Um dos quesitos que chamam a atenção no Visual Law é o seu impacto, o que é comprovado por diversas instituições científicas e universitárias. Especialistas apontam que os seres humanos têm uma capacidade notável de lembrar imagens, o que chamamos de memória visual. Além disso, há estudos que explicam que as apresentações com recursos visuais são até 43% mais persuasivas, bem como o fato de que imagens geram mais credibilidade e que documentos com símbolos são até 95% mais compreendidos  pelo público em geral.

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