Evento em João Pessoa (PB) abordou a redução da burocracia no registro e licenciamento de empresas

Pedro Ivo

Mais de 100 participantes de 12 estados do país estiveram em João Pessoa (PB) na última semana para um ciclo de palestras e treinamentos sobre registro e licenciamento empresarial. O evento teve presença de representantes do governo do estado da Paraíba, presidentes de juntas comerciais, técnicos responsáveis pelo registro mercantil, profissionais da equipe da REDESIM, além de representantes do Sebrae, Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros dos estados (AL, ES, GO, MA, MG, PB, PI, PR, RN, RO, SE, TO).

O 13° Workshop SIGFácil trouxe debates e conversas sobre a modernização e unicidade dos processos e os benefícios associados à melhoria do ambiente de negócios no país.

Na solenidade de abertura, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Paraíba, Rômulo Polari, falou sobre a importância do evento e a necessidade de diminuição da burocracia para melhora do ambiente de negócios. “No que tange à administração pública, existem algumas amarras históricas que o empresário costuma reclamar muito. Neste evento, que trata dos indicadores que medem a questão da burocracia, a gente começa a ver na administração pública indicadores positivos em relação a isso. Além disso, a boa competição entre os estados contribui para a redução dos tempos de registro e licenciamento”, comentou.

Segundo James Matos, diretor da Vox Tecnologia, além da melhoria constante no registro empresarial, é necessário intensificar os trabalhos que tratam do licenciamento. “Acredito que nessa área (registro) a desburocratização, simplificação e a consequente melhoria já estão consolidadas”, avalia. “No licenciamento, sabemos que tem muita possibilidade e necessidade de evolução e inovação”, diz.

Para o presidente da Junta Comercial do estado de Goiás, Euclides Siqueira, o Workshop SIGFácil contribui para melhoria dos processos da ferramenta. “É uma troca de experiências enriquecedora, a fim de melhorar o ambiente de negócios nos estados que adotam o SIGFácil em todo o país. A gente tem esse diálogo para poder melhorar cada vez mais o ambiente das juntas comerciais”, avalia. 

Conforme Edmundo Filho, gerente da REDESIM na Junta Comercial de Alagoas, é precisamente a troca de vivências entre diferentes realidades o fator enriquecedor do evento. “Expomos problemas, trazemos dificuldades e, juntos, chegamos a conclusões para melhorar os resultados no Brasil inteiro”, comenta.

A impressão foi reforçada por Carlos Maia, presidente da junta comercial do Rio Grande do Norte. “Algumas juntas comerciais possuem pontos fortes em determinadas áreas que podem ser a deficiência de outras, então essa troca faz com que todas cresçam de forma igualitária”, diz.

Para Marcelo Padilha, consultor de políticas públicas do Sebrae Paraná, a presença do Sebrae é importante para discutir questões relativas ao licenciamento empresarial. “É aí que o Sebrae tem uma preocupação e dedicação maior, pois queremos que o processo de abertura de empresas seja mais simples e seguro”, diz.

Órgãos de licenciamento participam do workshop

Além das juntas comerciais, a 13ª edição do Workshop SIGFácil contou também com a participação de representantes das Vigilâncias Sanitárias estaduais e Corpo de Bombeiros. “Essa edição veio com um diferencial maior, já integrando os órgãos de licenciamento à nossa conversa para trazê-los para essa realidade, algo que já acontece com as juntas comerciais”, comenta Rafael Oliveira, gestor de TI da Junta Comercial do Piauí.

“Essa integração é um processo inevitável, é uma tendência nacional”, complementa o Terceiro Sargento Pereira, da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros do Piauí. “Nós temos a responsabilidade de fiscalizar a segurança dos empreendimentos, então nosso trabalho é muito importante para aqueles que têm que manter a funcionalidade de seus empreendimentos”, acrescenta.

Segundo Rogério de Souza Bitú, representante da Vigilância Sanitária do Piauí, a participação no workshop ajuda a desenvolver estratégias para tornar o licenciamento das empresas mais eficiente. “É uma troca de impressões riquíssima. Saímos com uma bagagem de conhecimentos que vamos aplicar na prática, visando sempre a rapidez para o usuário”, diz.

Melhoria no ranking REDESIM

Dos 12 estados que participaram do Workshop SIGFácil, 11 deles já utilizam o SIGFácil, Integrador estadual da Redesim, rede nacional de sistemas informatizados necessários para registrar e legalizar empresas e negócios. E a melhoria dos estados usuários no ranking da REDESIM foi destacada pelos participantes do workshop.

É o caso de Helivan Lopes, gerente de planejamento da Junta Comercial do Tocantins. “Estamos muito contentes e satisfeitos com o sistema atual. Saímos da 17ª para a 5ª posição no ranking, e é uma satisfação poder participar e compartilhar as experiências com todas as juntas”, conclui.