22/02/2024 às 14h17min - Atualizada em 22/02/2024 às 17h30min

Região de Bauru recebe investimento de R$ 327 milhões do Governo de SP para a Saúde

Oficina reuniu 68 municípios e 39 instituições filantrópicas com o compromisso inédito do repasse de recursos

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Governo do Estado de São Paulo
O secretário estadual da saúde assinou o documento em conjunto com prefeitos e autoridades

O Governo de São Paulo anunciou na quarta-feira (21) o repasse de R$ 327 milhões do Tesouro Estadual para os 68 municípios que compõem a macrorregião de Bauru. Durante a 2ª Oficina de Regionalização da Saúde, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde, o secretário da pasta, Eleuses Paiva, assinou o termo de acordo e compromisso de gestão, que beneficiará também 39 instituições filantrópicas.

A ação representa o retorno do “Gabinete 3D – Saúde”, do governo paulista, e abrange investimentos provenientes da Tabela SUS Paulista e do IGM SUS Paulista.

No evento, o secretário estadual da saúde assinou o documento em conjunto com prefeitos e autoridades da região. O aporte irá beneficiar cerca de 1,1 milhão de pessoas. Esta é a primeira vez que Estado e municípios paulistas firmam um compromisso para melhorar a qualidade da atenção primária e ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, reduzindo filas e o tempo de espera por atendimento.

Estávamos com um sistema público totalmente fracionado no Estado. Como as regiões não são homogêneas, estabelecemos critérios para repassar os valores a cada município. O primeiro deles considerou o tamanho do município e a dificuldade de cada gestor em custear uma equipe própria de saúde. Outro ponto importante foi o índice de vulnerabilidade social e, dessa forma, priorizamos os lugares com maior necessidade para que também recebam um maior aporte do Estado”, afirmou Eleuses.

A prefeita de Bauru, Suéllen Rosim, participou do evento e avaliou os efeitos do projeto da Regionalização. “Esse é um momento histórico, porque podemos rever todas as nossas necessidades, as lacunas que precisamos fechar e fazer isso de forma regionalizada é fundamental para que os resultados apareçam. Pudemos observar o cumprimento das ações, durante visitas que realizei na semana passada. Isso nos mostra que as coisas estão de fato acontecendo”, ressaltou durante a abertura do Gabinete 3D.

Fila regional

No compromisso firmado por Estado e municípios, também foi dado o pontapé para a criação da regulação regional única. As Secretarias Municipais de Saúde se comprometeram a disponibilizar as informações sobre oferta de serviços próprios e sob gestão, para que seja possível uma implementação de uma regulação por região do estado, o que resultará em maior transparência nas filas por procedimentos do SUS.

“A regionalização é um dos princípios que o Cosems sempre reivindicou. É fundamental podermos conversar com gestores e identificarmos juntos recursos necessários para as regiões, como esses que já foram aportados. Assim, conseguimos assegurar o acesso à saúde de melhor qualidade para a população e integrar as regiões de saúde”, ressaltou Carmem Silvia Guariente, vice-presidente do Cosems-SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde).

IGM e Tabela SUS Paulista

Em 2024, o IGM SUS Paulista destinará aos 68 municípios do Departamento Regional de Bauru R$ 37.211.110,00, com repasse per capita variando entre R$ 15 e R$ 40. Esse incentivo contribuirá de forma concreta para a melhoria da atenção primária à saúde da região.

Já a Tabela SUS Paulista corrige o subfinanciamento da tabela federal, complementando com recursos do tesouro estadual, para 39 prestadores, o valor mensal de R$ 21.938.615,52 e incorpora recursos adicionais para ampliação do acesso, com expansão da assistência à rede ambulatorial especializada e hospitalar de média e alta complexidade, no valor de R$ 2.274.738,00 por mês. O valor total que a Tabela SUS Paulista está aportando a instituições filantrópicas da região de Bauru alcança R$ 24.213.353,21 em recursos novos. A alocação dos recursos de expansão será determinada com base no pacto macrorregional.

Gabinete 3D

Pensando na otimização dos serviços oferecidos à população e na definição de políticas públicas, o Governo de SP desenvolveu o Gabinete 3D, projeto que visa a articulação entre secretários do Estado e gestores de cada município. O nome da ação remete aos três “Ds” que regem a gestão: Diálogo, Dignidade e Desenvolvimento.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi a pasta escolhida para a inauguração da iniciativa, conforme as demandas de saúde identificadas durante a primeira fase das Oficinas da Rede Regional de Atenção à Saúde. Com o projeto, são promovidos encontros do secretário da Saúde, Eleuses Paiva, com lideranças políticas locais, administradores dos hospitais e visitas às unidades hospitalares da região.

Confira o repasse do IGM por município na macrorregião de Bauru:

Município Total Per Capita (fixo + variável) Total Anual Municipal    (fixo + variável)
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA  R$                  30,00  R$       184.260,00
AGUDOS  R$                  15,00  R$       563.730,00
ANHEMBI  R$                  40,00  R$       276.440,00
ARANDU  R$                  35,00  R$       223.055,00
AREALVA  R$                  35,00  R$       303.275,00
AREIÓPOLIS  R$                  35,00  R$       391.510,00
AVAÍ  R$                  30,00  R$       164.010,00
AVARÉ  R$                  15,00  R$    1.376.880,00
BALBINOS  R$                  35,00  R$       214.445,00
BARÃO DE ANTONINA  R$                  35,00  R$       123.375,00
BARIRI  R$                  15,00  R$       537.660,00
BARRA BONITA  R$                  15,00  R$       541.875,00
BAURU  R$                  15,00  R$    5.725.590,00
BOCAINA  R$                  15,00  R$       188.565,00
BOFETE  R$                  30,00  R$       363.210,00
BORACÉIA  R$                  30,00  R$       147.390,00
BOREBI  R$                  35,00  R$         94.955,00
BOTUCATU  R$                  15,00  R$    2.245.770,00
BROTAS  R$                  15,00  R$       372.930,00
CABRÁLIA PAULISTA  R$                  30,00  R$       126.660,00
CAFELÂNDIA  R$                  30,00  R$       537.510,00
CERQUEIRA CÉSAR  R$                  30,00  R$       611.730,00
CONCHAS  R$                  30,00  R$       544.140,00
CORONEL MACEDO  R$                  35,00  R$       160.685,00
DOIS CÓRREGOS  R$                  30,00  R$       831.120,00
DUARTINA  R$                  30,00  R$       372.630,00
FARTURA  R$                  30,00  R$       483.060,00
GETULINA  R$                  30,00  R$       344.550,00
GUAICARA  R$                  30,00  R$       372.480,00
IACANGA  R$                  30,00  R$       360.060,00
IARAS  R$                  35,00  R$       342.510,00
IGARACU DO TIETE  R$                  35,00  R$       868.735,00
ITAÍ  R$                  15,00  R$       414.480,00
ITAJU  R$                  30,00  R$       118.110,00
ITAPORANGA  R$                  35,00  R$       531.895,00
ITAPUÍ  R$                  25,00  R$       357.425,00
ITATINGA  R$                  30,00  R$       634.170,00
JAÚ  R$                  15,00  R$    2.301.945,00
LARANJAL PAULISTA  R$                  30,00  R$       871.410,00
LENCOIS PAULISTA  R$                  15,00  R$    1.042.995,00
LINS  R$                  15,00  R$    1.184.670,00
LUCIANÓPOLIS  R$                  15,00  R$         36.180,00
MACATUBA  R$                  15,00  R$       258.945,00
MANDURI  R$                  30,00  R$       299.160,00
MENDONCA  R$                  25,00  R$       140.950,00
MINEIROS DO TIETÊ  R$                  35,00  R$       455.805,00
PARANAPANEMA  R$                  30,00  R$       617.640,00
PARDINHO  R$                  15,00  R$         98.685,00
PAULISTÂNIA  R$                  35,00  R$         64.225,00
PEDERNEIRAS  R$                  25,00  R$    1.188.075,00
PEREIRAS  R$                  35,00  R$       310.625,00
PIRAJU  R$                  35,00  R$    1.047.550,00
PIRAJUÍ  R$                  30,00  R$       778.170,00
PIRATININGA  R$                  30,00  R$       416.700,00
PONGAÍ  R$                  30,00  R$       101.550,00
PORANGABA  R$                  35,00  R$       357.175,00
PRATÂNIA  R$                  30,00  R$       161.130,00
PRESIDENTE ALVES  R$                  35,00  R$       142.345,00
PROMISSÃO  R$                  15,00  R$       618.165,00
REGINÓPOLIS  R$                  15,00  R$       150.705,00
SÃO MANUEL  R$                  15,00  R$       619.305,00
SARUTAIÁ  R$                  35,00  R$       126.805,00
TAGUAÍ  R$                  35,00  R$       504.525,00
TAQUARITUBA  R$                  30,00  R$       698.760,00
TEJUPÁ  R$                  35,00  R$       155.820,00
TORRE DE PEDRA  R$                  30,00  R$         72.960,00
TORRINHA  R$                  30,00  R$       303.000,00
URU  R$                  30,00  R$         34.260,00
Total  R$  37.211.110,00

Tabela SUS Paulista – confira os 10 principais prestadores da região de Bauru

Instituição Complementação Mensal Tabela SUS Paulista
HOSPITAL AMARAL CARVALHO JAU  R$                  6.853.554,25
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE BOTUCATU  R$                  6.751.951,03
SANTA CASA DE JAÚ  R$                  2.714.642,78
SANTA CASA DE AVARÉ  R$                  1.723.552,39
SANTA CASA DE LINS  R$                     836.618,44
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE  R$                     558.695,29
SANTA CASA DE PEDERNEIRAS  R$                     227.236,19
HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE BARRA BONITA  R$                     187.184,56
HOSPITAL THEREZA PERLATTI JAÚ  R$                     182.725,60
SANTA CASA DE PIRAJUÍ  R$                     159.598,50
DEMAIS INSTITUIÇÕES  R$                  1.742.856,49
TOTAL  R$                21.938.615,52

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Fonte: www.saopaulo.sp.gov.br
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