27/04/2024 às 10h40min - Atualizada em 27/04/2024 às 18h18min

CASO JOCA: Deputados Marangoni e Rafael Saraiva se encontram com o tutor do cão e reforçam o compromisso com a regulamentação do transporte de animais no Brasil

Deputados Marangoni e Rafael Saraiva
Assessoria de imprensa
Arquivo assessoria
Um grupo de trabalho será lançado na próxima terça-feira (30) e contará com a participação do Ministro de Portos e Aeroportos, diretor da ANAC e parlamentares; a reunião será às 10h, em Brasília.

Os deputados, federal Marangoni (União/SP), e estadual Rafael Saraiva (União/SP), se encontraram na noite desta sexta-feira (26) com o engenheiro João Fantazzini, tutor do Joca --  o golden retriever de cinco anos, que morreu durante o transporte aéreo da Gol. Durante o encontro, os parlamentares, que compõem um grupo de trabalho que irá discutir a regulamentação do transporte de animais no Brasil, convidaram João a participar da primeira, que acontecerá na próxima terça-feira (30) em Brasília. 

“Tinha muito medo de perder ele [Joca], eu prometi que cuidaria sempre dele. Ele me ajudou de diversas formas na vida e será pra sempre assim. Só estou aqui hoje, nesta causa, por ele, para que seja o último caso no Brasil. Estarei em Brasília por ele”, disse João.

Tratativas

Na última terça-feira, os deputados se reuniram com o Ministro dos Portos e Aeroportos, Costa Filho, e o diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) Tiago Sousa, logo após a morte do Joca. O animal deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, para Sinop (MT), mas foi colocado em um avião que embarcou para Fortaleza (CE). Ele tinha um atestado veterinário de que suportaria uma viagem de duas horas e meia, mas com o erro, ele ficou quase oito horas no avião e morreu. 

Na mesma data, o deputado Marangoni protocolou dois requerimentos, de informações -- cobrando o ministério sobre as regras para o transporte de animais em voos domésticos e internacionais no âmbito da ANAC e, o outro, de urgência e apreciação e melhorias no texto do PL 3759/2020, que prevê o transporte aéreo de animais domésticos. 

“Colhemos mais de 300 assinaturas, iniciamos tratativas com ministério, ANAC e deputados para que, tão breve, teremos a regulamentação do transporte de animais, em diferentes esferas em projeto de lei, com obrigações, punições e dignidade para os animais”, disse Marangoni.
Atualmente existem 15 projetos de lei apensados com o mesmo objeto na Câmara dos Deputados. A ideia é que sejam debatidos e unificados. O deputado Saraiva, referência na causa animal no estado de São Paulo, deverá colaborar com o texto e integrar o grupo de trabalho.

“Animal não é bagagem e o caso Joca foi mais um caso irresponsável das companhias. Esperamos que seja o último no Brasil. Vamos trabalhar de todas as maneiras possíveis para que os responsáveis sejam punidos e o transporte regulamentado”, disse Saraiva.
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